Relatório deve ser votado no Senado na terça; quarta e quinta, em dois turnos no plenário
Se aprovada na casa legislativa, reforma tributária retorna à Câmara dos Deputados
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Com o relatório da PEC da reforma tributária pronto e entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado há duas semanas, o relator, senador Eduardo Braga (MDB) está confiante na aprovação da matéria e garante a votação do parecer na CCJ e no plenário da casa legislativa nesta semana.
Em reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Braga afinou pontos em cima das mais de 700 emendas apresentadas à PEC e também do seu texto final. O relator confirmou que o parecer será votado na terça-feira (7) na CCJ e, nos dias 8 e 9, irá ao plenário para votação em dois turnos no Senado, conforme exige votação de Propostas de Emenda à Constituição. Para que a matéria seja aprovada no Senado precisa de, pelo menos, do voto de 49 senadores.
Mudança no relatório
Embora confiante com a aprovação, Braga acredita que o relatório ainda pode sofrer mudanças devido ao alto volume de emendas apresentadas pelos senadores. “Não dá para dizer que tem um acordo. Ainda vai haver muita discussão, mas esperamos obter êxito”, disse o relator na semana passada em entrevista à Agência Senado.
Se aprovada no Senado nas votações de quarta e quinta-feira, a PEC da reforma tributária retorna à Câmara dos Deputados para nova votação por conta das mudanças realizadas no texto aprovado naquela casa legislativa, do relator, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A previsão otimista do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é enviar o texto para a Câmara já no dia seguinte, 10 de novembro.
Com informações da Agência Senado
