Economistas pedem revisão de lei que vai retirar incentivos fiscais de 120 empresas da ZFM

Em podcast da categoria, Corecon aponta que as indústrias vão perder incentivos estaduais neste ano

Secretário de Desenvolvimento Econômico diz que vai avaliar a reivindicação

Em seu podcast semanal, o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) entrevistou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Pauderney Avelino, e apresentou a ele a demanda de 120 empresas da Zona Franca de Manaus que, em outubro deste ano, vão perder os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado. “A Lei 5750/21 põe em risco a manutenção de empregos do setor industrial”, apontou o presidente do Corecon, Marcus Evangelista.
Ele explicou que o inciso XVIII dessa lei passa a enquadrar, a partir de outubro de 2023, 120 empresas da indústria como de “processo produtivo elementar”, suspendendo os incentivos fiscais concedidos a elas.
“Dentro dos produtos nós temos, por exemplo, vidro temperado. Há uma série de investimentos e máquinas caríssimas que envolvem essa produção, sem falar dos empregos gerados direta e indiretamente nesse segmento, onde o produto que entra tem uma qualidade química e física diferente daquele que sai depois. Isso não pode ser enquadrado como um processo elementar”, destacou.

Estudo técnico

Evangelista informou que o Corecon-AM está preparando um estudo técnico que apresenta o diagnóstico dos economistas sobre os impactos dessa mudança. O secretário Pauderney Avelino afirmou durante a entrevista que irá analisar o estudo técnico dos economistas para rever a alteração da política estadual. “Eu acho que é uma coisa que a gente precisa realmente equacionar. Eu entendo que existe processo produtivo elementar e simplificado e tem outro processo mais elaborado. Tem que analisar caso a caso”, comentou.
Segundo Avelino, o período até o início dos efeitos da lei será utilizado para análise e levantamento de argumentos técnicos contra a suspensão de incentivos para as empresas.
“Esse é um prazo pra gente discutir. Eu quero mais argumentos para a gente poder ajudar a resolver isso”, afirmou;

Sobre o podcast

O Corecast é um programa semanal, apresentado pelo presidente do Corecon-AM, o economista Marcus Evangelista. A cada episódio, economistas do Estado são convidados para falar sobre assuntos relacionados à atuação da Economia local e regional. Para conferir o programa na íntegra, basta acessar https://youtu.be/cPAk4WZDOCI.


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