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Economia Solidária

Coluna:

Por: Michele Lins Aracaty e Silva

Economista, Doutora em Desenvolvimento Regional, Docente do Departamento de Economia da UFAM, ex-vice-presidente do CORECON-AM.

Economia Solidária

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A Economia Solidária tão presente nas discussões sociais e econômicas ganhou ainda mais relevância durante a pandemia de Covid-19, mas você sabe o que é Economia Solidária? A Economia Solidária constitui num movimento que inicia na produção, passa pelo consumo e tem como objetivo a distribuição de riqueza bem como a valorização do capital humano. Ex: cooperativas de reciclagem, grupos de agricultura familiar, empresas cooperativas de crédito, coletivos ecológicos, pequenos e médios produtores de alimentos orgânicos, associação, cooperativa, grupo informal e sociedade mercantil.
Ao propor a discussão acerca da Economia Solidária em hipótese alguma podemos deixar de nos debruçar sobre o trabalho de Paul Singer, o pai da Economia Solidária no Brasil.
Singer, apresenta o conceito de Economia Solidária como modelo de produção, cujo resultado natural de sua forma associativa é a solidariedade e a igualdade, prevalecendo o modo de produção baseado na propriedade coletiva ou associada do capital e o direito à liberdade individual (2002).
Na década de 1980, a Economia Solidária tinha como principal objetivo o combate à fome, a miséria e o desemprego que assolavam a “década perdida”. Posteriormente, este novo modelo passou a ser um grande fomentador de inclusão social e de empreendimentos que contribuem para o desenvolvimento local endógeno.
No Brasil, a saber, as primeiras políticas públicas pautadas na Economia Solidária surgiram em 2003, com a criação da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) (Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003 e do Decreto nº 4.764).
O impacto deste novo modelo econômico é gigantesco e contribui para gerar renda a mais de dois milhões de pessoas. De acordo com o último mapeamento realizado, temos atualmente no Brasil cerca de trinta mil empreendimentos solidários que abrangem os mais variados setores econômicos.
A Economia Solidária é pautada nos princípios da autogestão, da democracia, da solidariedade, da cooperação, do respeito à natureza, da valorização do capital humano, do comércio justo e do consumo solidário e baseia-se na articulação de três tipos de economia: a economia mercantil, a economia não mercantil e a economia não monetária.
A Economia Solidária possibilita a inclusão social através de uma corrente que atende todos os elos da cadeia produtiva integrando quem produz, quem vende, quem troca e quem compra.
Os empreendimentos solidários são relevantes para o combate ao desemprego e desigualdade social e contribuem para gerar emprego e renda de forma digna e justa para a população mais vulnerável sempre pautados na solidariedade e no trabalho colaborativo.
Para efeito de registro, dada a relevância deste novo modelo econômico, instituiu-se o dia 15 de dezembro como o Dia da Economia Solidária.
Ao longo do período mais crítico da pandemia a Economia Solidária através das redes de solidariedade foram de elevada relevância para as populações mais vulneráveis que sentiram de forma mais intensa os efeitos do agravamento social e econômico e da queda ou perda de renda.
Num país com elevados indicadores de vulnerabilidade social e econômica e com milhões de trabalhadores desempregados e sem oportunidade de reingressar no competitivo mercado de trabalho a Economia Solidária surge como uma alternativa ao modelo vigente.
Por fim, para que os empreendimentos baseados no princípio da solidariedade possam continuar contribuindo para a geração de emprego e renda para a população da base da pirâmide econômica precisamos de ajustes pautados no fortalecimento da política pública nacional bem como a ampliação de investimentos públicos através das parcerias entre o governo federal, estaduais, prefeituras e sociedade civil.

O conteúdo deste artigo é de inteira responsabilidade do autor e não reflete, necessariamente, a opinião do ÚNICO

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