Eles vão propor um Termo de Ajustamento de Conduta contra poluição
Vereadores e empresários debateram o assunto em reunião na Câmara Municipal
Fábio Rodrigues
Da redação do ÚNICO
Nesta quarta-feira (30), às 14h, os vereadores e representantes da Associação dos Flutuantes do rio Tarumã (Afluta) vão tentar mais uma vez contornar decisão judicial, levando ao Ministério Público Estadual (MPAM), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sanitário propondo normas sanitárias que impeçam a poluição total do rio Tarumã-Açu.
Essa iniciativa foi definida em reunião ontem (29) na Câmara Municipal de Manaus, vereadores e empresários do segmento de flutuantes do rio Tarumã-Açu, representantes municipais, estaduais e da Marinha do Brasil definiram três encaminhamentos para tentar manter aberto o diálogo em torno da decisão judicial que determinou a retirada de todos os estabelecimentos comerciais que operam no canal.
Iniciativas
De acordo com o vereador Alonso Oliveira, que propôs a audiência, a primeira iniciativa será solicitar à Universidade Estadual do Amazonas (UEA) um estudo sobre a degradação ambiental na bacia do rio Tarumã; a segunda a expedição de um ofício ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), para que apresente à CMM os requisitos para liberação de licença de ocupação e, por fim, uma solicitação para a concessionária Águas de Manaus para que apresente um plano de saneamento do esgoto sanitário no rio Tarumã.
Ajustamento de Conduta
O presidente da Associação dos Flutuantes (Afluta), Nildo Afonso, disse que a categoria elaborou uma minuta de um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ser levado ao Ministério Público – autor da ação que determinou a retirada dos flutuantes. Os empresários esperam “sensibilizar” tanto a promotoria do Meio Ambiente quanto a Justiça Estadual de que vai haver desemprego estimado em pelo menos 4 mil pessoas com o cumprimento da ordem judicial.
