Dia decisivo para o marco temporal, no Supremo Tribunal

Ministros podem formar maioria hoje; placar está 5 a 2 a favor dos indígenas

Faltam os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber

Brasília (ÚNICO) – O Supremo Tribunal Federal (STF) não encerrou ontem (20), o julgamento do marco temporal, em plenário, mas nesta quinta-feira (21), a previsão é que os ministros podem formar hoje a maioria de votos contra a tese para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h.

O que está em discussão?

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras (ruralistas), os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento e defendem que não exista uma “marcação de tempo”, o chamado marco temporal, para que suas terras sejam legalizadas.

Votação.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente Rosa Weber.

Com informações da Agência Brasil


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *