Desincompatibilização revela quem pode ser vice-prefeito

Prazo para secretários pedirem demissão termina hoje

Confira os prazos do Tribunal Superior Eleitoral

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – Nesta quarta-feira os “players” políticos de Manaus – e do Amazonas – vão revelar uma nova jogada, com base nos prazos da legislação eleitoral, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Termina hoje o prazo para desincompatibilização de secretários municipais e estaduais que queiram concorrer ao cargo de vice-prefeito, em uma das sete pré-candidaturas estabelecidas até agora, em Manaus.

Com isso, o secretário de obras de Manaus, Renato Júnior, por exemplo, deve pedir demissão do cargo hoje. Isso também é válido para o secretário municipal de Habitação, Jesus Alves. Ambos são “unha e carne” com o prefeito David Almeida, cujos vídeos são indicativos fortes de sua intenção.

Na esfera estadual, não são tão claras as intenções do governador Wilson Lima, mas seu candidato, Roberto Cidade, ainda não tem um provável vice estabelecido, portanto, pode sair de uma das secretarias estaduais.

Prazos do Tribunal Superior

O TSE estabelece que os secretários municipais – ou outros tipos de servidores públicos – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Esse prazo já está vencido.

Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses, nesta quarta-feira

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Já magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.


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