Decreto de David Almeida reestrutura todo o setor cultural de Manaus

Novo texto facilita a captação de recursos e de patrocínio

Novo texto facilita a captação de recursos e de patrocínios

É um momento histórico”, diz o presidente do Concultura, Tenório Telles

O prefeito David Almeida assinou decreto regulamentando a Lei de Incentivo à cultura, simplificando o processo de captação e distribuição dos recursos por meio do Fundo Municipal de Cultura (FMC) aos projetos artístico-culturais.
A reformulação do Decreto 5.504 que regulamenta a Lei no.2.213, de 4 de abril de 2017, foi feito visando com que a lei comece a operar de fato, porque até hoje, desde sua homologação em 2018, não conseguiu ser operacionalizada, explicou o presidente do Concultura, Tenório Telles
“Em termos de política pública é um grande avanço, pois destrava o processo cultural e gera oportunidades de trabalho e de renda para os artistas de Manaus, e a população ganha acesso aos bens culturais, e os filhos dos trabalhadores de Manaus terão oportunidade de participar de projetos culturais e desenvolver suas potencialidades”, destacou Telles.

Momento histórico

“Devo dizer que este é um momento histórico para a cultura de Manaus. Foram quase dois anos de trabalho para chegar a esse resultado e termos um decreto operativo, e que facilitará o processo de captação de recursos e fomento de projetos culturais em Manaus”, explicou Telles.
O vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, que participou do grupo de estudo de reformulação do Decreto, explica que, desde a criação do Fundo Municipal de Cultura, são quase 20 anos de espera. “Só agora, na gestão do prefeito David Almeida, a lei teve uma regulamentação factível e que felizmente vai gerar frutos e permitir que os artistas possam dispor de recursos para promover seus projetos”.

Conquistas

O trabalho de reestruturação cultural foi coordenado pela Manauscult, Concultura e Semef, com o apoio irrestrito do Secretário Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), Clécio da Cunha Freire. Os trabalhos tiveram a assessoria do auditor fiscal Erivelto Leal.
A estimativa é que já, em 2023, entre 5 a 7 milhões de reais seja movimentado na cadeia produtiva da cultura. Dessa forma, a indústria criativa será efetivamente potencializada, em Manaus, com recursos, ações e a gestão eficiente do poder público municipal.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *