PRIMEIRA MÃO

Decreto de Bolsonaro provoca reação contrária de todos políticos do Amazonas

Decreto de Bolsonaro provoca reação contrária de todos políticos do Amazonas

O anunciado Decreto do presidente Bolsonaro que fixa o IPI das indústrias de concentrados da ZFM em 8% este ano, e a cada ano, – 2% ao ano, até chegar à 4% conseguiu a proeza de desagradar a todos e unir empresários e toda bancada do Amazonas no Congresso e o governador Wilson Lima numa reação unânime contra a medida.

✅ Nota Conjunta

Em Nota conjunta, os três senadores – Omar Aziz (PSD) Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB) – os oito deputados federais – José Ricardo (PT), Pablo Oliva (PSL), Marcelo Ramos (PL), Silas Câmara e Capitão Alberto Neto (Republicanos), Átila Lins (Progressistas), Boaco Saraiva (Solidariedade) e Sidney Leite (PSD) e o governador Wilson Lima alertam ao presidente que a medida impõe risco à ZFM, causando dano irreparável e  inviabilizando o polo de concentrados que fatura anualmente R$ 9,5 bilhões e emprega 7,3 mil empregos diretos e indiretos em Manaus e interior do Estado.

✅ Mudança em 24 horas

A reação vem 24 horas depois de todos festejarem o anúncio do presidente. É que ao detalhar a intenção do Governo Federal de reduzir gradualmente a ano a ano o incentivo do polo de concentrados, os políticos e empresários perceberam que a medida, na verdade, era prejudicial à ZFM.

📝 No final da coluna, a nota na íntegra.

✅ Insegurança jurídica

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), especialista em ZFM, explicou que, na prática, o decreto de Bolsonaro “marca o prazo dele dois anos para as empresas saírem da ZFM e gera insegurança jurídica para o modelo”. O deputado federal Marcelo Ramos seguiu a mesma linha e disse que “a intenção do Governo coloca o polo de concentrados e a ZFM no corredor da morte! Isso é uma traição com o povo do Amazonas”, disparou.

✅ Wilson anuncia investimentos

O governado Wilson Lima anuncia nesta sexta-feira (17), a partir das 9h, investimentos em diversas áreas do setor primário, totalizando aproximadamente R$ 17 milhões. Wilson vai entregar na sede da Sepror implementos e insumos. Entre as entregas estão 46 toneladas de ração para peixes, kits de casa de farinha, caminhões frigoríficos, freezers e equipamentos de informática.

✅ Educação Moderna

A Prefeitura de Manaus vai reforçar as tecnologias educacionais no ensino público municipal e oferecer uma educação transformadora.  Para conquistar esse objetivo, firmou parceria para implantação do “Guia EduTec”, uma ferramenta on-line e gratuita que avalia e auxilia a comunidade escolar quanto ao melhor uso de ferramentas digitais para o ensino.

✅ Solicitação de Matrículas

As secretarias de Estado de Educação e Municipal de Educação de Manaus abrem, nesta sexta-feira (17), a partir de 0h01, o período de solicitação de matrículas para novos alunos nas redes públicas de ensino do Estado e de Manaus. A reserva das vagas poderá ser feita por meio do site https://www.matriculas.am.gov.br/ ou de forma presencial, em qualquer unidade pública de ensino.

✅ Dança no Teatro

Nesta sexta-feira (17) a partir das 14h, o projeto Ballet & Amigos apresenta o espetáculo de dança “O Quebra-Nozes”, no Teatro da Instalação (rua Frei José dos Inocentes, Centro). O espetáculo é gratuito.

⚠ LINHA DIRETA

🚨 A 34ª edição da tradicional Bandas Independente Confraria do Armando (Bica), que integra o calendário do Carnaval 2020 de Manaus, lançou a marchinha oficial deste ano, com o tema ‘Pirralha faz pirraça e a Bica entra na graça’, mostrando que o aquecimento global é uma ameaça real e que precisa ser combatido, além de fazer alusão à adolescente sueca Greta Thunberg, que ficou famosa mundialmente, pelo ativismo ambiental.

📝 A Nota Pública na íntegra

A medida anunciada pelo Excelentíssimo Presidente da República em reduzir progressivamente a alíquota do IPI sobre concentrado de refrigerantes de 8% para 4%, no transcorrer de 3 anos, colocará em risco o modelo de desenvolvimento Zona Franca de Manaus-ZFM.

Lembremos que o polo de concentrado de refrigerantes possui grande relevância socioeconômica no estado do Amazonas. Ao longo de toda cadeia de valor, gera-se 9,5 bilhões de reais de faturamento e, aproximadamente, 7,3 mil empregos, diretos e indiretos, em grandes corporações situadas em Manaus, como Coca-Cola e Ambev, e também no interior do Estado, em plantações de cana de açúcar e guaraná.

Os benefícios tributários concedidos à ZFM servem para compensar as grandes dificuldades logísticas decorrentes do isolamento geográfico dos maiores centros consumidores, representando um mínimo de equilíbrio e justiça na distribuição dos setores produtivos pelo território nacional. Desnecessário dizer que os subsídios fiscais da ZFM têm respaldo constitucional e, no caso específico do setor de concentrados, teve decisão recente do STF, que reconheceu a legalidade do crédito de IPI para quem compra o produto na ZFM.

Nesse sentido, a diminuição da alíquota do IPI eliminará a competitividade do polo de concentrados e, provavelmente, as empresas do setor se deslocarão, não para outras unidades da Federação, mas para outros países, como ocorreu quando da saída da Pepsi-Cola em 2019.

A saída do país das duas maiores empresas de bebidas do mundo (Coca-Cola e Ambev) produzirá certamente um simbolismo negativo, desestimulando novos investimentos das empresas industriais já instaladas na ZFM, que em conjunto representam 600 unidades fabris e 500 mil empregos diretos e indiretos, além de repelir novos players.


Vale ressaltar, ainda, que essa atividade econômica propiciada pela ZFM contribui de forma relevante para manutenção e preservação da maior floresta tropical do planeta, patrimônio nacional.

Em face do exposto, o povo do Amazonas, diante da iminência de um irreparável dano, causado pela redução progressiva da alíquota do IPI, apela ao Excelentíssimo Presidente que reavalie tal redução e a mantenha em um nível mínimo de 8%, patamar que se pretende permanente, a fim de garantir a sobrevivência das empresas na ZFM.

Governador do Estado do Amazonas

Wilson Miranda Lima

Bancada do Amazonas no Congresso Nacional

Senadores

Eduardo Braga
Omar Aziz
Plinio Valério

Deputados Federais

Atila Lins
José Ricardo
Marcelo Ramos
Bosco Saraiva
Capitão Alberto Neto
Sidney Leite
Delegado Pablo
Silas Câmara


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