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O Esverdeamento da Economia

Por: Michele Lins Aracaty e Silva

Economista, Doutora em Desenvolvimento Regional, Docente do Departamento de Economia da UFAM, ex-vice-presidente do CORECON-AM.

Declaração de Belém: compromisso em prol da Amazônia

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Ao final de qualquer evento internacional de grande relevância apresenta-se ao mundo um documento devidamente assinado pelos membros participantes. No caso da Cúpula da Amazônia, o produto final foi a Declaração de Belém.

A Declaração de Belém foi construída a partir das propostas apresentadas pelos países, baseadas em contribuições da sociedade civil, academia, centros de pesquisa, agências e demais órgãos governamentais ao longo da programação dos Diálogos Amazônicos encaminhadas à Cúpula da Amazônia.

A Cúpula da Amazônia que ocorreu na capital paraense entre os dias 08 e 09 de agosto abordou ao longo da discussão questões cruciais relacionadas à preservação e gestão sustentável da Amazônia direcionando ações futuras em prol da proteção do ecossistema regional.

A Declaração de Belém constitui um documento contendo prioridades, compromissos e 113 objetivos para a proteção da Amazônia. Os direcionamentos apresentados visam o aproveitamento das potencialidades regionais com o objetivo de gerar emprego e renda de forma sustentável beneficiando o povo da floresta bem como os conhecimentos tradicionais e a cultura regional.

O documento é composto pelos seguintes temas: fortalecimento institucional da OTCA; Cidades amazônicas; Ciência, educação e inovação: conhecimento e empreendedorismo na Amazonia; monitoramento e cooperação na gestão de recursos hídricos, mudança do clima, proteção das florestas, das zonas costeiras amazônicas, de ecossistemas vulneráveis e da biodiversidade, cooperação policial, judicial e de inteligência no combate a atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais, infraestrutura sustentável, economia para o desenvolvimento sustentável, reconhecimento das culturas amazônicas, segurança e soberania alimentar e nutricional, proteção social, direitos humanos e participação social, saúde e cooperação diplomática.

Limitações e frustrações fazem parte do texto final pois não foram estabelecidas metas compartilhadas para a redução do desmatamento, nem apresentadas ações concretas para prevenir o ponto de irreversibilidade da Amazônia e em nenhum momento avançou-se em propor ações em prol da proibição da exploração petrolífera na região.

Acerca do conteúdo, destacamos o compromisso dos países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) em pressionarem as nações desenvolvidas em fornecerem recursos para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas e do fortalecimento de medidas de proteção à população indígena bem como dos direitos humanos e territoriais.

Encerrado o evento, nos resta torcer para que os compromissos firmados pelos países membros possam ser traduzidos em ações concretas no âmbito municipal, estadual e federal de forma a impulsionar o bem-estar regional e a sustentabilidade ambiental.

Por fim, reiteramos que as deliberações da Cúpula da Amazônia cristalizadas a partir da Declaração de Belém serão levadas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP28) que ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos nos meses de novembro e dezembro deste ano que tem o compromisso de repensar e reorientar a agenda climática.


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