Workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade acontecerá nesta quinta-feira
Evento é gratuito e é preciso apresentar o cartão de vacinação
Fábio Rodrigues
Da redação do ÚNICO
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) vão promover nesta quinta (17) e sexta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Workshop “Governança Fundiária e Sustentabilidade”.
Regularização fundiária
O evento faz parte da programação da 1ª Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro, no estado, que vai acontecer entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro e visa ampliar o olhar da sociedade civil e gestores públicos para atos de regularização fundiária e seus benefícios.
Déficit habitacional
De acordo com o subcoordenador do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues, a regularização fundiária é uma das importantes ferramentas para o enfrentamento ao déficit habitacional, para tanto é necessário que os gestores públicos e agentes cartorários envolvidos nesse trabalho estejam preparados, observando subtemas sensíveis que fazem parte da nossa realidade, como: áreas indígenas, reserva legal e proteção ambiental para poder realizar o registro de terras.
Programação
Quinta-feira, das 8h30 às 18h30 – Palestras com a autora do livro Manual de Reurb (editora Juspodivm), Michelly Fonseca, e com a presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais e da Comissão de Regularização Fundiária do IBRADIM, Ana Cristina de Souza Maia. Elas abordarão a teoria e a prática de regularização fundiária para a Amazônia Legal; casos do dia a dia e, ainda, como vencer as dificuldades enfrentadas para a conscientização da importância da regularização de terras.
Sexta-feira) – das 9h às 13h – Apresentação do Comitê Executivo de Gestão Fundiária e Sustentabilidade do Estado do Amazonas; explanação “As práticas do TJMA”, pela Juíza Corregedora Auxiliar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Ticiany Gedeon Maciel Palácio; e exposição dos trabalhos de boas práticas dos municípios São Gabriel da Cachoeira, Presidente Figueiredo, Coari e Manaus.
Com informações da CGJAM
