Procedimento vai verificar cumprimento de normas e a qualidade do serviço prestado
Em função da pandemia, a inspeção será feita na modalidade virtual
A Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) anunciou a realização de fiscalizações nos nove cartórios de Tabelionatos de Notas da comarca de Manaus e nas demais unidades extrajudiciais da capital, a partir das próximas semanas. O procedimento vai verificar o cumprimento de normas pelos cartórios e avaliar a qualidade dos serviços notariais prestados à população de Manaus.
Fiscalização virtual
Segundo a Corregedoria, o procedimento vai começar pelos Tabelionatos de Notas da capital e se estenderá a todas as demais serventias extrajudiciais, tanto de Manaus quanto às do interior, e será realizado pela modalidade virtual, em atenção às medidas sanitárias em prevenção à covid-19.
Nessa modalidade, os cartórios deverão apresentar, por exemplo: cópias de documentos que instruíram os atos praticados; documentos fiscais, trabalhistas, tributários e classificadores obrigatórios e outros necessários à instrução dos trabalhos.
Se os prazos não forem observados ou documentos não forem apresentados, a Corregedoria vai apurar a conduta irregular.
Correição anual
Realizadas anualmente, as fiscalizações ou correições ordinárias junto às serventias extrajudiciais, conforme a Corregedoria de Justiça, são o método que garante a verificação da forma como o serviço está sendo prestado, além de servir como instrumento didático para a promoção de excelência e padronização no atendimento ao público e na elaboração dos atos extrajudiciais.
As correições também servirão como base para que a Corregedoria de Justiça conceda selos de qualidade às serventias com os melhores desempenhos na execução de suas atividades.
