Proposta é uma das mais polêmicas na revisão do código tributário
Audiência será conduzida pelo relator, senador Eduardo Braga
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Faltando duas semanas para a apresentação do relatório da PEC da reforma tributária no Senado, o relator, senador Eduardo Braga (MDB), vai comandar audiência pública nesta quarta-feira (13) para debater a proposta do Conselho Federativo que deverá ser criado para gerenciar os tributos arrecadados com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Polêmicas e resistência
O Conselho Federativo é um dos pontos mais polêmicos da revisão do código tributário do país e que tem encontrado muita resistência de prefeitos e governadores. O novo imposto, o IBS, vai reunir o ICMS e o ISS, tributos estaduais e municipais, respectivamente, e caberá ao Conselho Federativo a redistribuição destes recursos. O relator tem admitido que esse item em específico deve ser modificado no Senado.
Convidados
Para a audiência pública desta quarta-feira foram convidados o auditor fiscal do Amazonas, Luiz Dias; o auditor fiscal de Minas Gerais, Manoel Nazareno Júnior; o doutor em direito Carlos Sundfeld; e a consultora internacional e especialista em IVA, Melina Rocha. O debate está marcado para às 14h (hora Brasília) na CCJ do Senado.
