Senador Eduardo Braga marcou para dia 16 a apresentação do plano de trabalho
Previsão é votar o relatório até final de outubro no plenário do Senado
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Relator da PEC da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) marcou para a próxima quarta-feira (16) a entrega do plano de trabalho para os próximos dois meses e meio, que incluem debates e discussões sobre o tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mudanças
Braga antecipou, ainda, que alguns pontos da reforma aprovada pela Câmara dos Deputados devem passar por amplo debate e até modificados por meio de emendas, a exemplo do Conselho Federativo e do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Há um grande apelo de prefeitos de capitais e do interior, além de governadores, sobre esses dois pontos e a preocupação de como será, na prática.
Alíquotas
Outro ponto central dos debates será em torno das alíquotas a serem adotadas no novo código tributário do país.
O senador disse ainda que vai apensar ao seu relatório conceitos das PECs 110/2019 e 45/2019, que também serviram de base para o texto final da proposta aprovado na Câmara.
“O Brasil aguarda a manifestação do Congresso e do Senado para termos uma reforma equilibrada do ponto de vista federativo, neutra do ponto de vista da carga tributária e que seja simplificadora desse manicômio tributário que o Brasil possui”, disse o senador.
Detalhes
Em reunião agendada para a noite desta quarta-feira (9), entre Braga e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o da CCJ, Davi Alcolumbre ( União-AP), os três vão acertar os caminhos da tramitação da PEC e data da sessão plenária que o relator quer fazer com todos os 27 governadores.
Braga enfatizou que a intuito é aprovar uma reforma que tenha simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo. A estimativa do relator é votar o texto final no final de outubro.
