Conselheiros pedem vistas nas contas da prefeitura de Manaus

Nova votação vai acontecer na próxima semana

Relator dá parecer pela aprovação, mas faz recomendações

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas, Yara Lins e Fabian Barbosa pediram vistas das contas do prefeito David Almeida, referentes ao ano de 2021, que estavam em julgamento e transferiram a decisão final para a próxima semana.
Os pedidos de vista aconteceram durante o voto do conselheiro Ari Moutinho Júnior que elencou ressalvas às contas que não tinham sido feitas no pronunciamento de voto do conselheiro Júlio Pinheiro, relator das contas do prefeito que já havia dado parecer pela aprovação, com ressalvas.

Dentro dos limites

Em seu voto, o conselheiro-relator Júlio Pinheiro destacou números da gestão fiscal do exercício que ficaram dentro dos limites legais estabelecidos, entre eles a receita de R$ 7.481.685.097,93, montante que obteve acréscimo de R$ 342.917.452,04, equivalente a 4,8% em relação ao exercício anterior. Já a despesa realizada no exercício alcançou o montante de R$ 6.870.786.974,68, o que representa um decréscimo na ordem de R$ 318.634,46, equivalente a 4,43% em relação ao exercício anterior.

Recomendações

Durante a leitura do parecer do Ministério Público de Contas (MPC), o procurador João Barroso elencou algumas recomendações que deverão ser seguidas pela Prefeitura de Manaus como a realização de concurso público para administrativos e técnicos na administração direta e indireta, como a Casa Civil, a Controladoria Geral do Município, Secretaria da Mulher, Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Trabalho, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano, a ManausCult, entre outros.
E ainda, estudos e providências junto à ManausPrev para que o fundo se torne superavitário, ou que se busquem alternativas, uma vez que a previsão de equilíbrio está gravemente descompensada.
Outra recomendação foi dar prioridade à construção de creches municipais, bem como na construção de centros municipais de educação infantil, tendo em vista que foi verificado, em 2021, que não houve nenhuma aplicação de recursos do tesouro para tais ações.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *