Comprinha na Shein e na Shoppe vai ficar mais cara

Senado aprova a “Taxa das Blusinhas”; entenda como ficou

Consumidores vão pagar Imposto de Importação

Fábio Rodrigues
Especial para o ÚNICO

Brasília (ÚNICO) – O Senado Federal aprovou na noite de ontem (5) a cobrança do Imposto de Importação para compras feitas no exterior até 50 dólares, cerca de R$ 250 na cotação desta quinta (6).

Conhecida como a “Taxa das Blusinhas”, a nova cobrança vai aumentar o valor a ser pago pelo consumidor nas compras em sites como a Shoppe, AliExpress e Shein. A alíquota do II a ser paga pelo consumidor será de 20%.

Exemplo simples

Hoje, as compras feitas com valores até 50 dólares pagam apenas o ICMS, que tem uma alíquota de 17%, mas com a nova lei, serão acrescentados os 20% do II.

Num exemplo simples, uma compra de R$ 100 (incluídos frete e seguro) teria que pagar a alíquota do Imposto de Importação e mais o ICMS. O que levaria o preço final para R$ 140,40.

Valores maiores pagam mais

Pelo dispositivo aprovado, as compras em valores acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão que pagar alíquota de 60% de Imposto de Importação, com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar

Mercado nacional reclamou

As compras em sites de varejistas estrangeiros são muito comuns entre os brasileiros. Essas plataformas são chamadas de market place, ou seja, uma grande vitrine de produtos de terceiros, e os preços costumam ser bem mais baratos que os de fabricantes brasileiros.

Em função dos preços asiáticos, a indústria e o comércio brasileiros se uniram para apoiar a cobrança do Imposto de Importação, alegando enfraquecimento do setor e risco de desemprego no país.

Uma emenda “jabuti”

A taxação das compras no exterior foi incluída em um Projeto de Lei que não tem nada a ver com o tema e que criou o cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é apoiar a indústria automobilística a produzir automóveis cada vez menos poluentes.

Ou seja, é a famosa “emenda jabuti”, onde um dispositivo é colocado no meio de outro texto com o qual não tem correlação, para ser aprovado mais rapidamente.

Votação simbólica

A votação no Senado foi “simbólica”, ou seja, não houve registro do voto de cada parlamentar no painel eletrônico. Sendo simbólica, os nomes dos senadores que votaram a favor não foram divulgados. Entre os 81 senadores, apenas 13 votaram contra a Lei do Mover e apenas um votou contra a taxação às compras.

A votação simbólica foi acordo entre base e oposição para não desgastar os senadores, neste ano de eleição municipal, nem com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a indústria nacional, que reclama da falta de equiparação da carga tributária.

Volta para a Câmara

O Projeto agora volta para a Câmara dos Deputados, porque a Lei do Mover foi alterada no Senado e precisa ser analisada novamente. Após a análise dos deputados, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula, que pode manter ou vetar.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *