Relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) deu parecer favorável
Entidades indígenas cobram atuação do governo para derrubar aprovação
Brasília (ÚNICO) – Na próxima quarta-feira (23), a Comissão da Agricultura e Reforma Agrária do Senado vai votar o projeto de lei 2903/2023, que trata do marco temporal da demarcação de terras indígenas.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e a relatora da matéria na comissão, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou parecer favorável esta semana mantendo o texto que veio da Câmara.
Um dia antes, na terça-feira (22), o projeto de lei vai passar por audiência pública nesta mesma comissão com a presença de várias entidades indígenas e do Ministério da Justiça.
Pressão
Diante da iminente aprovação da matéria no Senado, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) defende que o governo federal aumente a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP) para impedir a aprovação ou alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.
Depois de passar pela Comissão da Agricultura, o projeto de lei vai tramitar na CCJ antes de ir à votação no plenário do Senado.
*Com informações da Agência Brasil e Agência Senado
