Cartório em Envira enganava clientes com títulos de imóveis falsos

Operação Kraken foi desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia

Esquema criminoso atuava também no Maranhão

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), prestou apoio integral ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) na deflagração da Operação Kraken.

A ação objetivou cumprir 12 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Ariquemes (RO), onde a investigação tem seu epicentro.

Atos fraudulentos

A Operação Kraken tem como alvo um esquema criminoso articulado em torno de um cartório extrajudicial situado no município de Envira (AM), o qual estaria praticando atos notariais (escrituras) fraudulentos em municípios de Rondônia.

Segundo apurado, o titular da serventia extrajudicial (cartório) de Envira/AM estaria praticando indevidamente atos notariais (escrituras) nos Municípios de Cujubim/RO, Alto Paraíso/RO, Cacaulândia/RO e Ariquemes/RO, mas declarando-os falsamente como celebrados em Envira/AM.

Como funcionava o esquema

O MPRO descobriu que, para a consecução dos delitos, foi montada uma estrutura composta pelo referido cartório situado no interior do Amazonas e vários escritórios denominados despachantes nas cidades rondonienses, constituídos em nome de terceiras pessoas e atraindo usuários de serviços cartorários mediante a oferta de preços inferiores ao praticado pelos cartórios oficiais da Comarca de Ariquemes/RO.

Com isso, os investigados iludiam os usuários fazendo-os acreditar estarem usando serviços regulares para a prática dos atos cartorários, especialmente escrituras de compra e venda de imóveis a baixo custo, quando, na verdade, os atos eram totalmente irregulares e, a princípio, nulos juridicamente.

De acordo com as investigações, o titular do cartório em Envira liderou o esquema criminoso, expandindo suas atividades para o Estado do Maranhão. Parte do dinheiro obtido ilegalmente em Ariquemes foi convertida em ativos lícitos em diversos setores comerciais.


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