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Carlos Almeida entrega defesa para se livrar do impeachment

O vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB) entrega na manhã desta quarta-feira (22) sua defesa prévia à Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment do governador e do vice

Portal Único teve acesso à peça jurídica assinada pelo vice-presidente Nacional da OAB, Luiz Viana Queiroz

O vice-governador Carlos Almeida Filho (PTB) entrega na manhã desta quarta-feira (22) sua defesa prévia à Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment do governador e do vice. O Portal Único teve acesso a alguns trechos da peça jurídica que tem 23 páginas   preparada pelo advogado Luiz Viana Queiroz, vice-presidente da OAB nacional, e ao parecer que ajuda a embasar a defesa assinado pelo advogado especialista, pós-doutor e professor em direito Rennan Thamay.  Basicamente, a defesa argumenta sobre a falta de base constitucional para pedido de impeachment do vice-governador, assim como de vice-presidente da República. Reproduz esse posicionamento, fazendo referência ao que preconiza a Constituição, juristas renomados e tribunais superiores. Também refuta as três principais acusações que responsabilizam o vice. A expectativa de Carlos Almeida é de que isso fique logo esclarecido e o processo contra ele seja arquivado, “pela própria total falta de procedência legal”.

O foco do vice-governador

Nos bastidores comenta-se que Carlos Alberto Filho não estaria preocupado com as consequências do processo do impeachment para o governador Wilson Lima e que seu foco, no momento, é livrar-se do impedimento e, se for o caso, assumir o governo caso Wilson seja impeachmado. Os dois não se falam há mais de 25 dias.

Wilson prepara defesa

A defesa do governador Wilson Lima (PSC) está mais atrasada e deve ser concluída até o final de semana. O prazo para a entrega da defesa termina no próximo dia 27.

Tempo de TV

A tabela com o número de inserções a que cada partido terá na eleição deste ano, publicada ontem pelo Portal Único, surpreendeu muitos pré-candidatos e mostra a importância das coligações para se garantir um tempo maior de tv.

Alfredo Nascimento

Com as pessoas praticamente retomando a vida normal em Manaus, os pré-candidato a prefeito já estão com os blocos nas ruas. O pré-candidato pelo PL, Alfredo Nascimento, vem fazendo duas reuniões com lideranças comunitárias por dia e vai intensificar o número nos finais de semana. Alfredo tem bom tempo de televisão, fundo partidário e um legado que deixou como prefeito da cidade, sendo eleito o melhor prefeito do País na época.

Alfredo Menezes

Outro pré-candidato que está gostando do corpo-a-corpo é o coronel Alfredo Menezes, do Patriota. Ele vem fazendo as reuniões nos bairros e marcou para sábado a primeira caminhada no centro da cidade. Menezes também aumentou o número de postagens nas redes sociais. A estratégia é colar seu nome ao do presidente Jair Bolsonaro .

Números do ICMS

A perda do Amazonas na arrecadação de ICMS no segundo trimestre deste ano foi de apenas 9% comparada com igual período de 2019. Em média, os estados registraram perda de 18% do ICMS por conta da pandemia de Covid-19, segundo o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles ao apresentar os números na audiência da comissão mista do Congresso.

Novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de renovação do Fundeb. A matéria prevê mais que o dobro de gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%.  Os oito deputados do Amazonas votaram a favor do novo Fundeb.

Reforma tributária

O Governo Federal manteve as vantagens competitivas da ZFM no texto da primeira parte da proposta da reforma tributária. O texto unifica o PIS e Cofins num novo imposto chamado Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12% e isenta as empresas da ZFM.  A proposta agradou parlamentares e empresários amazonenses.

Lei do Gás

O presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PRTB) está convencido que o leilão do gás, poderá ser anunciado a qualquer momento pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e se o Governo do Amazonas, não enviar uma lei flexibilizando a lei de exploração no estado, o Amazonas terá grandes perdas.

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