A votação foi em primeira discussão e é preciso votar em duas sessões
Moradores do Santo Antônio já marcaram manifestação para esta tarde (ver vídeo)
Solange Elias
Da equipe do ÚNICO
O Projeto de Lei nº 375/2022, que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia elétrica, em Manaus, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (22), em primeira discussão. Isso significa que ainda faltam duas etapas para que a proposta seja considerada uma lei e entre em vigor: primeiro, a votação em segunda discussão, que deve acontecer já na semana que vem e o resultado previsível é nova aprovação. A segunda etapa é a sanção (aprovação) do prefeito David Almeida, depois da aprovação em plenário.
A sessão teve a participação de dezenas de comunitários nas galerias, que foram dar apoio ao projeto e também discursos inflamados dos vereadores contra a empresa Amazonas Energia.
Segundo o presidente da Casa e autor do projeto, vereador Caio André, sua equipe jurídica se cercou de cuidados para que o projeto não seja considerado inconstitucional. “Tivemos a preocupação com a constitucionalidade. É um projeto que não foi construído somente aqui na Casa Legislativa, nós tivemos a participação da Defensoria Pública”, revelou ele.
O que diz a lei
O texto do projeto acrescenta ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, a proibição da instalação de sistemas de medição de energia elétrica, externos ou centralizados, fixados nos postes de energia elétrica, ressalvadas as caixas de passagem de energia elétrica, transformadores e cabeamento de internet e TV a cabo, desde que seja observado um raio de 500 metros entre um e outro, para evitar poluição visual.
Manifestação no Santo Antônio
Os moradores do bairro Santo Antônio estão se organizando para impedir que equipes da Amazonas Energia instalem os medidores na rua Lauro Bittencourt, nesta tarde. Pela manhã, um dos moradores convocou os comunitários a participarem. O local do protesto será próximo da Igreja de Santo Antônio.
Veja o vídeo:
