Em março se abre a “janela” para troca de partidos e em agosto a propaganda eleitoral
Votação vai seguir horário de Brasília e no Amazonas será das 7h às 16h
Neste ano, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente, os governadores, senadores e deputados federais e estaduais.O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 2 de outubro e o segundo, se for necessário, será no dia 30 de outubro. Mas o calendário eleitoral começa bem antes do dia da eleição. Confira algumas datas importantes definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
3 de março até 1º de abril – Será a “janela partidária”, que é o período em que os deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
2 de abril – é a data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse também é o prazo para que todos os candidatos tenham o domicílio eleitoral onde desejam disputar as eleições e já devem estar com as suas filiações deferidas. Também no dia 2 de abril termina o prazo para que o presidente, governadores, prefeitos e até os ministros que pretendam concorrer a outros cargos em 2022 renunciem os respectivos mandatos ou cargos, antes de começar uma nova disputa (desincompatibilização).
4 de maio – Fim do prazo para tirar o título de eleitor ou solicitar operações de transferência e revisão.
1 de junho – Data em que os partidos políticos precisam comunicar ao TSE, caso queiram renunciar ao uso do Fundo Eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional com o valor de R$ 5,7 bilhões.
2 de julho – A partir desta data fica vedada a realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito e os pré-candidatos também não podem comparecer a inauguração de obras públicas.
17 de julho – O TSE disponibiliza na internet os locais de votação com vagas para voto em trânsito e transferência temporária de sessão para militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.
20 de julho até 5 de agosto – Período das convenções partidárias para decidir quem vai ser candidato.
15 de agosto – Data limite para os partidos e federações ou coligações partidárias registrarem as candidaturas de seus candidatos. Este é o primeiro ano que as coligações não serão permitidas nas eleições proporcionais.
26 de agosto a 30 de setembro – Período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV.
2 de outubro – Dia da eleição (primeiro turno). Neste ano, todos os estados vão seguir o horário de Brasília onde a votação começa às 8h e termina às 17h. No Amazonas, portanto, a votação começará às 7h e será encerrada às 16h.
30 de outubro – Segundo turno, se houver.
