Braga adia em uma semana a entrega do relatório da PEC da reforma tributária

Senador vai apresentar parecer dia 4 de outubro

Relator amplia debate sobre a PEC e impacto no setor de serviços

Valéria Costa
Correspondente

Brasília (ÚNICO) – Relator da PEC da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB) adiou em uma semana a entrega do seu parecer sobre a proposta que reforma o código tributário do Brasil. A previsão inicial era 27 de setembro, mas para atender novo debate do impacto da reforma no setor de serviços, ele transferiu para 4 de outubro.
O adiamento atende a pedido de senadores, que oficializaram requerimento para uma audiência extra sobre o impacto da reforma tributária no setor de serviços, que acontece dia 19 deste mês.

Votação

O cronograma também sofre alteração e a votação do relatório na Comissão Constituição e Justiça (CCJ), onde tramita a PEC, foi postergada para o dia 18 de outubro, após o feriadão do Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

Audiências

Nesta quarta-feira (13), o senador reúne os membros da CCJ e auditores convidados para audiência pública sobre o Conselho Federativo.
As próximas audiências vão discutir o impacto da PEC no agronegócio e cooperativas (20); nos regimes específicos e favorecidos (26); com os Estados (27); impacto nos serviços (28); e com os municípios, no dia 03/10.
Se o cronograma não sofrer mais nenhuma mudança, a PEC pode ir à votação no plenário do Senado no final de outubro e, encaminhada para nova análise na Câmara dos Deputados, em novembro.


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *