Bolsonaro veta lei que mudava o Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas

Projeto pedia a mudança para “um termo mais respeitoso”

Governo disse que “não há interesse público” nessa alteração

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quinta-feira (2) projeto de lei que alterava o nome do Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. A proposta, apresentada pela única deputada federal indígena do país, Joênia Wapichana (Rede-RR), argumentava que “povos indígenas” é um termo mais respeitoso e identificado com as comunidades. Especialistas apontam que a palavra “índio” é preconceituosa e estigmatizada.
O governo, por sua vez, afirmou que “índio” já é consagrado na cultura e, portanto, o projeto não tem interesse público.
Bolsonaro acompanhou sugestão de veto do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se encarrega da temática no governo e que é o órgão que também dirige a Funai (Fundação Nacional do Índio). “Em que pese a boa intenção do legislador, não há interesse público na alteração contida na proposta legislativa, uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘Dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”, disse o Ministério.
O Congresso Nacional pode reverter o veto de Bolsonaro, se quiser.

Preconceitos

Doutor em educação pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em Linguística pela Universidade Federal de São Carlos, Daniel Munduruku defende que a palavra “índio” remonta a preconceitos – por exemplo, a ideia de que o indígena é selvagem e um ser do passado – além de “esconder toda a diversidade dos povos indígenas”.
Para ele, a comemoração do Dia do Índio é uma “ficção”, que retrata uma imagem folclórica e preconceituosa dos povos indígenas. “A palavra ‘indígena’ diz muito mais a nosso respeito do que a palavra ‘índio’. Indígena quer dizer originário, aquele que está ali antes dos outros”, defende Munduruku, que pertence ao povo indígena de mesmo nome, hoje situado em regiões do Pará, Amazonas e Mato Grosso.


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