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Início Primeira Mão

Bolsonaro assina decretos que empurram a Zona Franca ladeira abaixo

18 de maio de 2022
Bolsonaro assina decretos que empurram a Zona Franca ladeira abaixo

Publicado no Diário Oficial da União, Decreto zera o IPI dos concentrados de refrigerantes

Wilson Lima reage e diz que vai ao STF contra Decreto dos xaropes

Marcelo Ramos fala em “tiro de misericórdia” na Zona Franca

Já assinado e pronto para publicação, o Decreto que aumenta o corte do IPI para 35%

Esperanças agora estão depositadas no Supremo Tribunal Federal

Amazonino e Arthur Neto celebram acordo e orientam candidatos

Omar de malas prontas para desembarcar no interior

Desembargador suspende ação contra o aumento do “cotão” na Câmara Municipal de Manaus

Na BR-174 o Dnit cuida de multas, mas a conservação vai de mal a pior

SOS Encontro das Águas conversa com comunidade

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com as editorias do Único

Morte anunciada

Não foi preciso esperar o próximo feriadão. Apenas algumas horas depois de assegurar que seriam buscadas alternativas para salvaguardar os produtos da Zona Franca de Manaus, o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União um Decreto zerando as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos insumos dos concentrados de refrigerantes, coisa que já vinha ameaçando desde o início de abril e o ÚNICO apontou repetidamente. Com essa ação, Bolsonaro tira a competitividade do xarope produzido na ZFM. Quem produz refrigerantes, poderá comprar concentrados em qualquer outro lugar do mundo a partir de hoje, porque não terá mais vantagens ao comprar da Zona Franca.

Primeiro impacto

Desde dezembro do ano passado a indústria de xaropes de refrigerantes – que só existe na Zona Franca – vem sendo atacada pelo governo federal. Primeiro a alíquota foi reduzida e, agora, zerada. Essa medida não beneficia nenhuma indústria brasileira, apenas prejudica as grandes empresas multinacionais como Coca-Cola e Ambev, instaladas na ZFM, e os empregos de quem atua na cadeia produtiva, incluídos aí os trabalhadores da produção de açúcar, em Presidente Figueiredo, e os de guaraná, em Maués.

Compensações

O tiro na indústria de concentrados vem junto com a elevação do imposto pago pelos bancos, chamado de CSLL, supostamente para compensar a anistia que o governo federal precisa dar para as micro e pequenas empresas, no chamado Refis. Em ano eleitoral, Bolsonaro escolhe qual segmento industrial afagar e para bom entendedor, meia alíquota basta… O imposto dos bancos passou de 20% para 21%, mas só entra em vigor no final do ano. Quando o assunto é Zona Franca, é imediato!

Wilson Lima volta ao STF

Logo cedo nesta sexta-feira o governador Wilson Lima (União) anunciou que o Governo do Amazonas irá ingressar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), agora contra o Decreto dos Xaropes. “Vamos entrar com uma outra ação no STF contra o novo decreto do Governo Federal, que atinge diretamente o polo de concentrados do Amazonas. É inaceitável a insensibilidade do Ministério da Economia com o povo do Amazonas. Vamos fazer de tudo para defender os empregos gerados aqui”, disse o governador.

E ainda tem mais

Está prevista para o próximo domingo (29) a publicação de mais um Decreto de Bolsonaro. Aquele que vai aumentar o corte da alíquota do IPI de 25% para 35%. É nesse Decreto que Bolsonaro prometeu a Wilson Lima que vai retirar os produtos da Zona Franca, mantendo a vantagem da indústria local. Só que, agora, ninguém acredita mais.

Tiro de misericórdia

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) gravou vídeo na madrugada de hoje sobre o novo decreto e apontou:”Infelizmente muitos não acreditaram quando falávamos da gravidade da situação e do desejo do governo Bolsonaro de atacar o coração da ZFM. Foi dado o tiro de misericórdia no polo de concentrados”, completou. “é o tiro de misericórdia”. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também comentou, destacando que “é mais uma ação para enfraquecer a Zona Franca de Manaus” e apontou que as esperanças agora estão depositadas no Supremo Tribunal Federal (STF), onde já existem duas ADPF e duas ADI tramitando.

Reunião do CAS

A reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS), realizada ontem, mostrou bem o tom de ansiedade que toma conta da indústria e dos atores do setor. A reunião teve menos de uma hora de duração, teve uma ação mecânica de aprovação de projetos e registrou discursos rápidos do empresariado e entes públicos – em defesa do modelo ZFM. Melancólica.

Abir reage

A Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes (Abir) também reagiu contra a decisão que achatou o pólo de concentrados de Manaus e publicou nota oficial comentando a decisão de Bolsonaro. O ÚNICO publicará a nota em instantes, na edição desta sexta-feira;

Amazonino e Arthur Neto

Amazonino e Arthur Neto selaram publicamente a aliança para as eleições deste ano, durante encontro com os pré-candidatos a deputados federais e deputados estaduais do PSDB e Cidadania. Aconteceu na noite de quinta-feira (28), no Centro Preparatório Aufiero. Amazonino despejou otimismo sobre sua candidatura ao governo, enquanto Arthur seguiu o clima na decisão de disputar o Senado.

Omar em romaria por municípios

Nesta sexta-feira (29) o senador Omar Aziz (PSD) vai colocar o bloco na rua e começar um corpo-a-corpo pelo interior. Deverá chegar a Tefé de onde se deslocará a outros municípios próximos. No final de semana estará na fronteira, fazendo base em Tabatinga.

Cotão pode aumentar

O Desembargador Paulo Lima revogou no fim da tarde de ontem (28) os efeitos da decisão da juíza Etelvina Lobo, que suspendia o reajuste de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), popularmente conhecida como “cotão”. O magistrado entendeu que se o reajuste não for concedido, pode haver dano irreparável para a Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Vereadores vão recorrer

Os vereadores Amom Mandel (Cidadania) e Rodrigo Guedes (PSC), autores da ação na Justiça contra o aumento, já anunciaram que vão recorrer “em todas as instâncias judiciais possíveis”. Para Amom, “isso é um escândalo!”.

DNIT de costas na 174

A cada dia que passa vai complicando o estado da BR-174, com alguns trechos colocando em risco a vida dos motoristas. A única coisa que funciona na rodovia são os equipamentos de multa.

SOS Encontro das Águas

O diretor-presidente do Instituto de Planejamento Urbano da Prefeitura de Manaus, engenheiro Carlos Alberto Valente, a convite do Movimento SOS Encontro das Águas, estará presente nesta sexta-feira (29), às 10h, na sede do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, no bairro da Colônia Antônio Aleixo, para apresentar aos comunitários pela primeira vez o Projeto do Parque Encontro das Águas Rosa Almeida, de autoria do arquiteto Oscar Niemeyer, a ser construído nas imediações do bairro, na zona leste de Manaus, no frontal do Encontro das Águas.

A grandeza de Niemeyer

A construção do Parque Encontro das Águas Rosa Almeida com a marca do arquiteto Oscar Niemeyer será a primeira e única obra do autor no Amazonas. Por esta razão, a Prefeitura de Manaus aposta na grandeza desse monumento cultural para acelerar o turismo, gerando emprego, trabalho e renda numa perspectiva sustentável.

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