Proposta tributa os super-ricos que investem no exterior
Expectativa é que votação aconteça durante a semana
Valéria Costa
Correspondente
Brasília (ÚNICO) – Uma das apostas da equipe econômica do governo federal para potencializar a arrecadação, o projeto de lei 4173/2023, do Poder Executivo que oficializa a cobrança de impostos dos super-ricos que investem no exterior, deve entrar na pauta de votação do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. A expectativa é que seja votado entre terça-feira (17) e quarta-feira (18).
De acordo com o presidente em exercício da Casa, o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP), “há clima” para que a matéria entre em pauta mesmo com a ausência do presidente, Arthur Lira (PP-AL), que está em viagem oficial à Índia e China até o próximo dia 21.
A proposta prevê a taxação de aplicações financeiras de super-ricos no exterior entre 15% a 22,5%. Mas o relator da matéria, deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), propôs redução de 10% para 6%.
Deputados do Amazonas ainda não se posicionaram
O ÚNICO procurou a bancada federal do Amazonas para repercutir a proposta e saber como os deputados federais vão votar sem retorno até à publicação desta matéria.
Em entrevista à reportagem no mês passado, o deputado federal Sidney Leite (PSD) defendeu a proposta de lei como uma forma de equalizar a arrecadação financeira do país e diminuir a desigualdade social. Segundo ele, hoje no país quem paga imposto é o trabalhador que tem que fazer milagre para se manter com o pouco que ganha.
Se for aprovado em plenário, o projeto de lei segue para tramitação no Senado.
