Balanço: Força Nacional atua em 21 terras indígenas

Agentes trabalham na retirada de invasores

Operações apreenderam minerais, animais e combustíveis

Brasília (ÚNICO) – A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), órgão de cooperação aos estados vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou operações em 21 terras indígenas de nove unidades federativas no primeiro semestre de 2024.

No período, foram apreendidos mais de R$ 1,1 milhão de origem ilícita, mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 mil litros de combustível. Ainda, foram abordadas mais de 3,4 mil pessoas e conduzidas 97 fiscalizações ambientais.

STF autorizou a desintrusão

A Força Nacional trabalha na desintrusão das terras Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau.

As desocupações correm no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2023. A Suprema Corte homologou os planos operacionais de retirada de invasores dos sete territórios, destacando a necessidade de planejamentos semelhantes e adaptados à realidade de cada comunidade.

Desocupações

A desocupação na Terra Trincheira Bacajá, que abrange quatro municípios do Pará (Altamira, São Félix do Xingu, Anapu e Senador Porfírio) foi concluída e está em fase de monitoramento da região e elaboração de um plano de sustentabilidade do território, feito em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD), sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Estão em andamento as desintrusões nos territórios Yanomami (entre o Amazonas e Roraima) e Karipuna (Nova Mamoré e Porto Velho, em Rondônia).

Já Arariboia (seis municípios do Maranhão), Kayapó (Pará), Munduruku (Pará) e Uru-Eu-Wau-Wau (em Rondônia) possuem previsão de desintrusão para o ano que vem.

Presença

A Força Nacional está presente em terras indígenas no Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul.

As operações acontecem em apoio a diversos órgãos, como governos estaduais, Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Saúde e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *