Atenção para os recessos de fim de ano

Legislativos já encerraram atividades

Judiciário e Ministério Pùblico vão divulgar plantões

Alessandra Luppo
Da redação do ÚNICO

Aproximando-se o dia 20 de dezembro, as instituições públicas já estão anunciando seu período de recesso de fim de ano.

Confira como vai ser em alguns órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tribunal de Contas do Estado – Recesso começa dia 22 de dezembro e vai até 11 de janeiro.

Assembleia e Câmara Municipal – Os dois poderes Legislativos já encerraram as atividades em plenário. A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos em 1º de fevereiro e a Câmara Municipal de Manaus no dia 2 de janeiro.

Tribunal de Justiça do Amazonas – O TJAM tem algumas situações específicas, mas, no geral, o recesso será de 20 de dezembro a 20 de janeiro. No setor administrativo, o recesso será até 6 de janeiro. Nas comarcas, varas e outras unidades haverá plantão, a ser divulgado pelo Judiciário. Os prazos de processos são suspensos.

Ministério Pùblico Estadual – Recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024. O MPAM terá escala de plantão.

Poderes Legislativos

A última Sessão Plenária do ano de 2023 da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aconteceu na quinta-feira (14). O retorno das atividades em plenário será em 1º de fevereiro.

Na Câmara Municipal, os trabalhos deste ano foram encerrados ontem (14) e o retorno será em 5 de fevereiro de 2024.

Escolas

Na rede municipal de ensino, o fim do ano letivo está marcado para o próximo dia 20. Apenas nas unidades da zona rural as aulas já haviam sido encerradas desde outubro, em função da seca extrema dos rios e impedia o acesso dos alunos às escolas.

Na rede estadual de ensino, as aulas terminam nesta quinta-feira (15).

A Semed (Secretaria Municipal de Educação) de Manaus antecipou para esta terça-feira (3) o encerramento de aulas presenciais nas 48 escolas municipais de 55 comunidades rurais às margens do Rio Negro.

A decisão foi anunciada pelo prefeito David Almeida (Avante) no início da tarde desta terça-feira (3). Ele alegou efeitos da estiagem no Amazonas que dificulta o acesso dos alunos e professores às unidades de ensino.

Na rede estadual terminam hoje 15 de dezembro as aulas


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