Assembleia aprova empréstimos de R$ 2,47 bilhões para o Governo do Estado

Deputado Roberto Cidade convida técnicos para esclarecer onde recursos serão aplicados

Pedidos foram aprovados por unanimidade

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade duas operações de crédito solicitadas pelo Governo do Amazonas, uma junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,5 bilhão e outra de U$ 200 milhões (cerca de R$ 978 milhões) junto ao International Bank for Reconstruction and Development (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD).

Antes da votação em plenário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cidade (UB) solicitou a presença de representantes do governo para explicar em que seriam aplicados os recursos. “Os técnicos da Sefaz estiveram aqui esclarecendo todas as dúvidas dos deputados em relação ao andamento dos projetos, em que serão utilizados. Aprovado pela maioria no plenário, ficou estabelecido que haverá um relatório quadrimestral de prestação de contas desses investimentos”, explicou o deputado.

Investimentos

Segundo os técnicos do governo, R$ 1,5 bilhão será aplicado em investimentos em saúde, segurança, habitação, educação e infraestrutura. A outra operação, no valor de 200 milhões de dólares, está voltada, prioritariamente, para ações nas áreas ambiental, social, bioeconomia, saneamento, habitação, economia e sustentabilidade.


De acordo com o governo estadual, os recursos visam também consolidar o programa de ajuste e sustentabilidade fiscal do Estado do Amazonas. Desta forma serão aplicados, no curto prazo, no apoio às medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós-pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, sobretudo do ICMS, que sofreu danos significativos com a Reforma Tributária do Governo Federal.


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