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Arthur quer economizar 58 milhões com cortes nas secretarias

Com o objetivo de cortar regalias e economizar R$ 58 milhões aos cofres públicos, entre agosto de 2019 e julho de 2020, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, assinou nesta segunda-feira (1), o 1° decreto que estabelece exigências para reduzir gastos nas secretarias municipais e demais órgãos públicos.

As secretarias terão que reduzir em 20% os gastos com serviços de impressão e aquisição de papel, de telefonia fixa e móvel, de fornecimento de combustível e locação de veículos pelo período de um ano. Também está previsto cortes de 10% nas despesas com eventos, publicidade, serviços de limpeza, vigilância, manutenção de máquinas e equipamentos, além de locação de imóveis, exceto prédios das áreas de educação, saúde e assistência social.

O decreto ainda prevê economia no consumo de água e energia elétrica, que devem representar redução de 5% nos gastos municipais. Cada órgão da administração municipal será responsável por implantar e efetivar as metas previstas no programa.

A Secretaria Municipal de Finanças (Semef) vaio ter que reduzir 10% das cotas orçamentárias de contratos de serviços de valores estimados, mantidos por todos os órgãos, entidades e fundos do Poder Executivo. Já a Secretaria Municipal de Administração (Semad) deverá cancelar linhas telefônicas corporativas de secretários, subsecretários, presidentes, vice-presidentes e demais cargos com status de subsecretários.

A Semad também vai efetuar a contratação de serviços operacionais e administrativos e reavaliar imóveis desativados e dispendiosos pertencentes ao patrimônio municipal, além de promover a alienação mediante leilão, e otimizar o uso de imóveis ativos.

Outra medida visando a economia no município é que a partir de 1° de agosto de 2019, fica determinado o uso do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos (Siged), para os processos administrativos por todos os órgãos, entidades e fundos, com exceção dos processos judiciais de caráter sigiloso. E as aquisições de produtos e serviços relacionados a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) deverão ser precedidos de Estudos Técnicos Preliminares, aprovados pela Semef.

Também estarão suspensas a concessão de passagens e diárias para servidores, exceto em viagens para participação de reuniões oficiais para representar o município, limitada a um servidor por evento, entre outras medidas administrativas

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