Os números foram negativos para a receita amazonense em 6 de 8 meses de 2023
Câmara dos Deputados aprova compensação para Estados
Fábio Rodrigues
Da redação do ÚNICO
O Estado do Amazonas tem registrado uma sequência de quedas na arrecadação estadual deste ano, em relação a 2022, conforme registros da Secretaria de Fazenda (Sefaz). Considerando apenas a arrecadação com valor real (quando a inflação já está descontada), no ano de 2023 houve queda na receita em seis dos oitos primeiros meses – janeiro a agosto – em relação ao ano passado.
Os números em vermelho (ver tabela abaixo) apontam a diferença de arrecadação real, mês a mês, em percentual.
Secretário aponta quadro geral
O secretário estadual da Fazenda, Alex Del Giglio, disse ao ÚNICO que, no primeiro semestre, a arrecadação até foi positiva, em relação ao ICMS e ao FPE. “Mas no segundo semestre já demonstram (os dois itens) um declínio importante”, disse ele.
O economista aponta que esse quadro é semelhante em vários estados da Federação e que a questão tem concentrado as atenções dos governadores e técnicos da Fazenda. “Essa questão, reflete o momento da economia mundial, da economia brasileira e a própria deterioração das contas públicas do Governo Federal”, indicou Del Giglio.
Compensação para os Estado
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a compensação de estados e municípios pela queda de arrecadação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a proposta, serão repassados R$ 27 bilhões da União para os estados e as cidades do país até 2026.
Ao Amazonas caberá o total de R$ 137,6 milhões como compensação pela queda na arrecadação, mas seriam pagos em parcelas nos anos de 2023 e em 2024, no valor de R$ 68 milhões cada. Esse projeto ainda vai ser analisado pelo Senado Federal.
