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Analistas tributários do Amazonas participam de Marcha para Brasília

Categoria quer regulamentação do programa de produtividade e eficiência da instituição

Sindicato diz que a Receita Federal pode parar por falta de orçamento

Analistas tributários de todo o Brasil realizaram nesta quarta-feira (23), na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF, uma marcha em defesa da instituição e em favor da regulamentação do programa de produtividade e eficiência da RFB criado em 2017 pela Lei 13.464.
A “Marcha para Brasília” reuniu mais de 300 servidores da Receita Federal, entre eles os representantes do Amazonas, que também cobram a realização de concursos públicos, de investimentos na instituição e a recomposição do orçamento da Receita Federal que sofreu um corte de 51%, este ano.

Receita pode parar

Para 2022, a RFB tem uma previsão orçamentária de cerca de R$ 1,2 bilhão, em comparação com a do ano anterior que foi de R$ 2,5 bilhões. Se não for revisto o valor estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2022, o orçamento da Receita Federal será equivalente ao que a instituição executava em 2010.
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Geraldo Seixas alerta que sem a devida recomposição no orçamento a Receita Federal vai parar. “Nossa manifestação tem duas vertentes; a primeira é a regulamentação do programa de eficiência da Instituição e a segunda a defesa do orçamento ordinário que foi cortado. A Receita Federal, segundo a Constituição Federal, é um órgão essencial ao funcionamento do próprio estado, no entanto, esta determinação tem sido desrespeitada. Com esta mobilização, queremos, justamente, dar visibilidade a esta situação”, destacou.

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