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Amazonas tem quase 5 mil crianças só com o nome da mãe em 2022

Nos últimos três anos foram mais de 23 mil bebês de “mães solo”

Região Norte concentra o maior número de pais ausentes do país

Alessandra Lippo
Para o ÚNICO

Na semana do Dia dos Pais, comemorado neste domingo, cerca de 5 mil crianças do Amazonas estão sem poder comemorar, pelo abandono dos pais na hora do registro de nascimento. Segundo números dos Cartórios de Registro Civil do Amazonas, de janeiro a julho, 4.820 crianças foram registradas somente com o nome da mãe, o que representa 11,2% das 42.790 crianças nascidas no estado no mesmo período. Os dados ganham maior relevância em comparação a 2021, quando foram registrados 44.878 nascimentos, sendo que 4.260 não foram assumidas pelos pais, ou seja, 9.4% do total.


Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página denominada Pais Ausentes, lançada em março, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país.

Região Norte lidera ranking

No ranking nacional de regiões com mais casos de crianças registradas sem o nome do pai, a região Norte é a que concentra maior número de pais ausentes, (10%), seguida do Nordeste (7%), Centro-Oeste e Sudeste (6%) e Sul (5%). No País inteiro, são 56.931 crianças que crescerão sem a figura paterna.

Defensoria facilita

Se forem levados em consideração os números dos últimos três anos – de janeiro de 2018 a dezembro de 2021, no Amazonas, são 23.572 registradas só com o nome da mãe, de acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).


Esse quadro preocupa a Defensoria Pública do Estado (DPE) que mantém campanha permanente de reconhecimento de paternidade, facilitando o processo para aqueles que querem assumir seus filhos.


A defensora pública Hélvia Castro, coordenadora da área de Família da DPE, explica que o reconhecimento voluntário é “super simples”. “Havendo o registro, feito só pela mãe, o pai pode ir ao cartório e registrar depois também de forma voluntária”, disse ela.


Na DPE-AM, o atendimento para reconhecimento de paternidade é realizado pelas Defensorias de Família e é preciso agendar o atendimento por meio do Disk 129, serviço telefônico gratuito que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

Direito à identidade

A defensora Hélvia Castro explica que o nome é um direito da personalidade e, como tal, é protegido. “Ele individualiza a pessoa, distinguindo-a de outras”, aponta. “Consubstancia-se no direito de conhecer sua origem, sua ancestralidade, sua ascendência. Além disso, o reconhecimento de paternidade garante ao filho a possibilidade de conviver com o pai, manter com este uma relação paterno filial saudável, de amor, afeto e solidariedade familiar, bem como as consequências lógicas da filiação, como direito aos alimentos e condição de herdeiro necessário”, completa.

Defensora pública Hélvia Castro comanda campanha pelo reconhecimento da paternidade: nome é um direito da personalidade

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