Obra faz uma análise das situação dos médicos na pandemia da Covid-19
”Agentes de saúde podem se recusar a trabalhar em ambientes perigosos?”, questiona ela
O meio ambiente do trabalho saudável e seguro é um direito humano fundamental e, como tal, sua máxima realização deve ser sempre buscada. Contudo, as evoluções e os acontecimentos sociais, como a pandemia da Covid-19, constantemente desafiam a sua implementação plena. O assunto entra na pauta do debate com o livro “O controle de constitucionalidade e convencionalidade como meio de defesa do meio ambiente do trabalho saudável”, que será lançado na próxima quarta-feira (21), às 15h, no miniauditório da Caixa de Assistência dos Advogados, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), em Adrianópolis.
Saudável e seguro
Autora da publicação, a advogada Nicolle Torres instiga o leitor a fazer o seguinte questionamento: até que ponto um direito humano fundamental pode sofrer algum tipo de restrição para se adaptar aos novos obstáculos?
Ela explica sucintamente que o controle da validade das normas feito sob a perspectiva constitucional apresenta-se como instrumento de defesa do meio ambiente do trabalho saudável e seguro, garantindo sua observância e impedindo que seja atingido seu núcleo essencial. Porém, alerta: tão importante quanto o controle feito pelo viés constitucional é também o controle de convencionalidade, que tem como paradigma as normas internacionais de direitos humanos, a exemplo das Convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Os médicos do Amazonas na pandemia
Na prática, a nova obra utiliza como cenário da discussão a pandemia da Covid-19, e a situação dos médicos que, no âmbito do estado do Amazonas, mesmo pertencendo ao grupo de risco para a nova patologia, foram submetidos ao regime de trabalho presencial, em que estavam sujeitos a maior risco de contaminação pelo novo vírus.
E a autora embarca o leitor em mais questionamentos: o fato de profissionais da saúde já exercerem naturalmente atividade arriscada autoriza essa majoração do risco, quando há condição pessoal que potencializa a ameaça à sua vida e/ou saúde? Pode o trabalhador nessa condição recusar-se ao trabalho presencial, ou deve escolher entre o risco de vida e de desemprego?
Esses e outros debates são feitos nessa obra publicada pela Editora Venturoli e estará à venda no evento pelo valor promocional.
Serviço
O QUÊ: Lançamento do livro “O controle de constitucionalidade e convencionalidade como meio de defesa do meio ambiente do trabalho saudável”
QUANDO: dia 21/6 (quarta-feira)
HORA: a partir das 15h
LOCAL: miniauditório da Caixa da Assistência do Advogado, na sede da OAB/AM
ENDEREÇO: na Av. Umberto Calderaro, 2000A, Adrianópolis (no edifício sede da OAB/AM).
