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BBB e o Congresso Nacional

Por: Ademir Ramos

Professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui, do NCPAM/UFAM vinculado ao Dpto. de Ciências Sociais.

ACADÊMICOS DA UFAM CELEBRAM 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DEBATENDO OS AVANÇOS DEMOCRÁTICOS

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Por Ademir Ramos

Na quarta-feira (4), os acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, sob a coordenação dos professores de Sociologia Jurídica do departamento de Ciências Sociais do Instituto de Filosofia, reuniram em assembleia para prestar as homenagens aos 35 anos da Constituição de 1988 e registrar também o centenário de falecimento do Dr. Ruy Barbosa.

Pela tarde, os professores David Spencer e Ademir Ramos coordenaram a plenária, quando os alunos e alunas historiavam sobre Assembleia Nacional Constituinte em contraponto ao arbítrio, a tortura e o terror disseminado nas universidades pela ditadura militar.

Contra esta conjuntura do medo e do terrorismo de Estado a resposta foi a promulgação da Constituição Cidadã como bem o chamou Dr. Ulysses Guimarães, presidente da Constituinte, assegurando as garantias dos direitos fundamentais.

A noite, a coordenação dos trabalhos contou com a participação dos professores Bruno Rodrigues e Ademir Ramos, pautando sobretudo, o processo de democratização com ênfase nas tribunas populares na plenária da Constituinte, como foi o caso do jovem indígenas Ailton Krenak, em defesa dos direitos dos povos originários.

Em todas as plenárias, os acadêmicos lembravam do discurso do Dr. Ulysses Guimarães, com coragem e apelo cívico à Nação, recitando as seguintes lições: “A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos, que, a pretexto de salvá-la, a tiranizam”.

Mas a palavra de ordem a se repetir como um mantra político no ordenamento democrático era recitada como mandamento da Ética Política necessário para reedificação moral das estruturas do Estado Democrático de Direito: “Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”.

Nos dois momentos foram também lembrados a grandeza, coragem e a competência do relator da Constituinte, o amazonense Bernardo Cabral, por ter garantido a Zona Franca de Manaus segurança jurídica constitucional. Da mesma forma ficou consignado o registro de todos os Constituintes do Amazonas e suas devidas funções nas comissões de trabalho contribuindo diretamente para sistematização da nossa Carta Magna.


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