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21 de maio de 2022
Ângelo Reis

Coluna:

Por: Ângelo Reis

Economista Ângelo Reis Secretario Geral do PROS/AM

A importância da Zona Franca para o Amazonas

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Ângelo Reis

Inspirado pela ideia de Tavares Bastos, o Deputado Federal Francisco Pereira da Silva, apresentou, em 1951, na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei nº 1.310 , propondo a criação de um porto franco na capital amazonense. A Zona Franca de Manaus (ZFM), porém, só saiu do papel seis anos depois, mediante a Lei nº 3.173, sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1957.
A ZFM surgiu com objetivo de ser um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos do exterior. Porém, apenas em 28 de fevereiro de 1967 que o presidente Castello Branco assinou o Decreto-Lei nº 288, alterando as disposições da legislação de 1957 e reformulando a ZFM, que passou a contar com uma área de 10 mil quilômetros quadrados, centralizada em Manaus.

O Decreto-Lei nº 288 define a ZFM como um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitissem seu desenvolvimento, em face dos fatores locais e da grande distância a que se encontravam os centros consumidores de seus produtos.
Em 1968, o Decreto-Lei nº 356 estendeu os benefícios do Decreto 288 aos bens e mercadorias recebidos, beneficiados ou fabricados na ZFM para utilização e consumo interno na Amazônia Ocidental. O projeto Zona Franca de Manaus tomava corpo e irradiava os reflexos dos seus benefícios para toda a região da Amazônia Ocidental.
Em 1991, o Amapá entrou no modelo Zona Franca de Manaus através da Lei nº 8.387/1991, que ficou conhecida como Lei de Informática da Zona Franca de Manaus. Naquele momento o Amapá passava a compor o modelo da ZFM com a criação da Área de Livre Comércio (ALC) de Macapá e Santana, que fazem fronteira com a Guiana Francesa – um dos fatores para a criação da ALC.
A ZFM compreende três Polos Econômicos: Comercial, Industrial e Agropecuário. O primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM. O Polo Industrial de Manaus possui aproximadamente 500 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente nos segmentos eletroeletrônico, bens de informática e duas rodas. O polo Agropecuário abriga projetos voltados a atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.
Em 5 de agosto de 2014, foi promulgada a Emenda Constitucional 83/2014, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até 2073. No mesmo ano também foi aprovada a extensão do prazo dos incentivos de todas as Áreas de Livre Comércio (ALCs) da área de abrangência da Suframa até 31 de dezembro de 2050. Tais medidas trazem a segurança jurídica necessária para investimentos no médio e longo prazo na região.
Em 2021, logo após a maior crise sanitária mundial oriunda com a pandemia gerada pela COVID-19, o Polo Industrial de Manaus chega no segundo semestre com um novo record de faturamento em relação ao mesmo período de 2020 – Com faturamento de R$ 87 bilhões em 2021, esse montante representa um aumento de 52,51% em comparação ao valor alcançado de janeiro a julho do ano passado. Polo de Bens de Informática tem a maior participação no faturamento.
Com a economia voltando a todo vapor, os investimentos sendo renovados e as vagas de emprego sendo ampliadas no PIM, nos deparamos com uma alta record também do preço do dóllar, chegando a R$ 5,91 na data de hoje.
Em Manaus vivenciamos a alta dos preços dos combustíveis, produtos que chegam de fora do Estado, principalmente os que compõem a cesta básica, também subiram de preços nos últimos 12 meses. Como se explica tudo isso, sendo que o mundo inteiro parou com a pandemia em 2020?
A economia precisa gerar riqueza, se não tem produção, há escassez de produtos! Se faltam produtos, os preços sobem automaticamente. É a lei da oferta e demanda. Para voltar o ritmo de produção que se tinha antes da pandemia os investimentos devem ser ampliados, as políticas públicas tributárias devem ser atraentes aos empresários e, principalmente, o controle das taxas de juros devem ser muito bem feitas, para que o endividamento daqueles que obtiveram prejuízos enormes com a pandemia, e os que tentam se soerguer pós crise, não sejam engolidos pelas altas taxas de juros do mercado. Apenas com o passar do tempo é que teremos a volta do pleno emprego e do equilíbrio da balança comercial brasileira novamente, para que possamos sonhar com o preço do dóllar na casa dos R$ 3,00 (três reais) novamente.
Pela ótica da demanda agregada, dadas as políticas fiscal e monetária, uma variação nos preços corresponde a uma variação oposta no produto. A variação de preços determina mudança na quantidade real de moeda, o que é chamado de “efeito saldos monetários reais”. Também determina mudança na taxa de câmbio real, o chamado “efeito comércio exterior”. Por outro lado, políticas monetárias, além de fatores comerciais exógenos, deslocam a curva de demanda agregada. A taxa de câmbio é endógena, enquanto a política fiscal, nesse contexto, leva a uma
apreciação cambial que compensa os efeitos dos maiores gastos governamentais e,em vista disso, o resultado é nulo sobre a demanda agregada.
A oferta agregada é determinada pelo funcionamento do mercado de trabalho,sendo que o produto e o emprego só divergem do pleno emprego se houver rigidez institucional. No longo prazo, sem essa rigidez, a curva de oferta agregada torna-se vertical, no ponto de pleno emprego.
Nessa análise, existe um mecanismo automático de ajustamento ao equilíbrio de longo prazo (pleno emprego), com todos os mercados, internos e externo, equilibrados. Por exemplo, se houver desemprego, os salários tendem a cair para reequili-
brar o mercado de trabalho, o que estimula o aumento da produção pela redução de custos. A queda dos preços leva ao aumento da taxa de câmbio real, o que tende a melhorar a balança comercial. O efeito sobre a taxa de câmbio nominal é ambíguo,uma vez que a queda de preços leva ao aumento da oferta monetária real e à queda da taxa interna de juros, induzindo saída de capitais que tenderia a aumentar o câmbio. Mas, por outro lado, o aumento de renda levaria a uma maior demanda por
moeda, tendendo a elevar a taxa de juros e, por isso, a induzir entrada de capitais com conseqüente queda da taxa cambial.
Por isso, ainda teremos que nos acostumar, temporariamente, com a alta do dóllar, com o aumento dos preços dos combustíveis e dos itens da cesta básica. Lembrando que, se não fosse o nosso modelo da Zona Franca de Manaus, proporcionando milhares de empregos em nossa região, essa crise econômica – Pós Pandemia, seria muito pior. Além das mortes decorrentes pela COVID-19, poderia haver muitas outras decorrentes de outros fatores econômicos, principalmente movido pela falta de alimentos.
Portanto, saibamos olhar com bons olhos o nosso modelo ZFM, defendê-lo com sabedoria o tanto que pudermos através de nossos parlamentares, pois sua pujança alavanca nossa economia comparada a um Boeing quando levanta vôo com suas turbinas a todo vapor. Viva nossa Zona Franca de Manaus!

Ângelo Reis é economista e Secretário Geral do Pros/Am

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