PRIMEIRA MÃO

A farra das prefeituras do Amazonas com dinheiro de royalties que não chega à população

Município de Rio Preto da Eva está entre os que recebem recursos do petróleo (Foto: Divulgação)

Agência Nacional do Petróleo diz que ações “se baseiam em nada”

Três desembargadores federais sob suspeita

Veja quais são as prefeituras envolvidas no caso

Comitê anticorrupção quer Ministério Público investigando prefeituras

Deputado diz que Censo garante maior número de parlamentares federais ao Amazonas

Lula abre espaço para Agenda Verde em Parintins

Seleção Brasileira joga em Belém em setembro

Orquestra de violões tem apresentação gratuita hoje

Por Claudio Barboza e Solange Elias, com editorias do Único

A ponta do iceberg

O Amazonas não tem apenas três municípios envolvidos em operações suspeitas na Justiça Federal (em Brasília), sobre pagamento de royalties de petróleo sem que as cidades tenham nenhum vínculo com o setor petrolífero, conforme demonstrou reportagens do jornal O Estado de São Paulo e de outros sites, divulgadas pelo ÚNICO esta semana. Inicialmente foram apontados Alvarães, Rio Preto da Eva e Novo Airão. Na verdade, dos 21 municípios brasileiros contemplados, 16 são do Amazonas, quase 77% das ações.

O lobista que é o articulador

Por trás de tudo isso está o lobista Rubens de Oliveira, condenado por estelionato e investigado por lavagem de dinheiro. De acordo com o levantamento da imprensa, as ações judiciais renderam para seu escritório de advocacia pelo menos R$ 25,7 milhões em honorários com as decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde janeiro de 2021.

Como funciona o esquema

Segundo as reportagens, o lobista Rubens Oliveira convence prefeitos de cidades que não produzem petróleo a contratar advogados (controlados por ele) para ingressar com ações que reivindicam parcelas maiores de royalties. Essas ações vão para o 1º Tribunal Federal, em Brasília. Os advogados, sem experiência no setor, são contratados sem licitação e apresentam ações com dados falsos ou alegações genéricas. E recebem sentenças favoráveis para que os municípios recebam recursos pelo que não têm.

Com base em nada

Nas ações movidas na Justiça Federal, a Agência Nacional de Petróleo contestou todas as afirmações dos advogados. Deu vários alertas de que as ações judiciais têm, “alegações genéricas”, e os pedidos apresentados pelos advogados “se baseiam em nada”, distorcendo “grosseiramente” as regras da legislação do petróleo e “trazem inúmeras inverdades”.

Três desembargadores federais suspeitos

As sentenças favoráveis aos municípios sem petróleo foram todas expedidas por três magistrados federais: Carlos Augusto Pires Brandão, Antonio Souza Prudente e Daniele Maranhão,

Dinheiro que não chega à população

A prestação de contas do dinheiro que os prefeitos dos municípios recebem não existe. Os dados são manipulados no site da Associação dos Municípios do Amazonas, que tem na presidência Anderson Souza, prefeito do Rio Preto da Eva, um dos que recebem royalties sem ter vínculos com o setor petrolífero. Nos municípios que recebem esse “extra”, as condições de saúde são péssimas, com falta de profissionais e equipamentos básicos. O mesmo acontecendo em outros setores.

Relação dos municípios

A lista dos municípios beneficiados é a seguinte: Alvarães, Atalaia do Norte, Itamarati, Juruá, Jutaí, Manacapuru, Nhamundá, Novo Airão, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Barreirinha, Borba e Fonte Boa.

Comitê leva denúncia ao Ministério Público

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção, quer que o Ministério Público do Amazonas, apure como essas prefeituras que recebem royalties, estão aplicando esses recursos.

Mais deputados federais para o Amazonas

O aumento da representação política do Amazonas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa chegou ao plenário da Aleam. O deputado Dr. George Lins (UB), com apartes de vários parlamentares, defendeu a redefinição das cadeiras no âmbito federal e estadual, de acordo com o Censo Demográfico do IBGE. No Congresso, projeto de lei, de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC) determina a redefinição que poderá dar ao Amazonas mais duas cadeiras na Câmara Federal.

Garimpo de volta, malária também

Relatório das associações Hutukara, Wanasseduume Ye’kwana e Urihi denuncia o retorno do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

Agenda verde de Lula em Parintins

Além do Programa de Descarbonização da Amazônia, a retomada do programa Luz para Todos ilustrará a agenda verde do presidente Lula em Parintins amanhã (4). Para o PT, o evento servirá como uma Avant-première visando a participação do presidente na cúpula amazônica que acontecerá em Belém na próxima semana com a presença de autoridades de 15 países.

Jogo do Brasil

Belém também vai ser sede do primeiro jogo da Seleção Brasileira de Futebol, nas eliminatórias da Copa de 2026. O anúncio foi feito pela CBF. A partida será contra a Bolívia, no dia 8 de setembro.

Violões caboclos

Nesta quinta-feira (3), a Orquestra de Violões do Amazonas (Ovam) realiza o concerto “Mistura Cabocla”, às 20h, no Teatro Amazonas. O espetáculo traz um repertório brasileiro e a entrada é gratuita.

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Solange Elias (EDITORA)
(92) 99105-7388

Guilherme Martins (TI/COMERCIAL)
(92) 98638-5707

CEO: Claudio Barboza
(92) 99116-1777


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