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28 de maio de 2022
A democracia excludente

Coluna:

Por: Carlos Santiago

Sociólogo, Analista Político, Advogado e Membro da Academia de Letras e Culturas da Amazônia – Alcama.

A democracia excludente

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Por Carlos Santiago

Dentro do atual contexto eleitoral para 2022, a participação de mulheres, de negros e de indígenas nas eleições majoritárias, como candidatos a presidência da República, ao governo de estado e ao senado federal, será novamente bem menor diante de suas importâncias na vida social e econômica do Brasil.
A legislação sobre disputa de cargos proporcionais mudou. Há cotas de gênero. Há destinação de recursos financeiros para candidaturas femininas. Os votos em negros e em mulheres serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo de Campanha. No entanto, no caso de eleições majoritárias, a legislação não avançou.
A exclusão social, econômica e política são características do País. Essas exclusões atingem com muita força parcelas da população que foram e continuam sendo lançadas para fora das decisões políticas.
As recentes pesquisas de opinião publicadas sobre o pleito de 2022 demonstram exclusão na política institucional, de mulheres, de negros e de indígenas, pois não os encontramos nas listas de candidaturas majoritárias. As estruturas sociais continuam a reproduzir na política eleitoral a velha e nefasta tradição excludente no Brasil.
É um absurdo! Os povos indígenas não possuem representação significativa nas casas legislativas do país e nem nos governos do tamanho de suas contribuições culturais e econômicas. Foram e são tratados como párias sociais e até como inimigos do Estado nacional, desde a colonização europeia. Continuam marginalizados e fora das decisões políticas.
É um absurdo! Numa pátria onde a maioria da população (56,10%) se declara negra não ter candidatura negra ao governo e a presidência do país. Historicamente os negros têm baixa representação no Poder Legislativo e sempre estiveram distantes das decisões na República.
É um absurdo! As mulheres que representam 52,2% (109,4 milhões) da população e do eleitorado, mas estão em pouquíssimos governos e, ainda, são minorias nas Casas Legislativas, em algumas cidades sequer existem uma representante. As mulheres também continuam distantes das decisões de governos executivos.
É preciso mudar essa realidade. A democracia brasileira não pode ser excludente. É uma enorme imperfeição. Essa exclusão envolve atitudes e ações de instituições públicas e da sociedade civil.
A organização dos partidos políticos, por exemplo, refletem bem essa exclusão. A maioria é comandada por homens brancos, ricos e de família tradicional que não toleram uma democracia interna e nem a diversidade social e cultural, tão importantes para o Brasil.
É preciso mudar a lei dos partidos políticos. Instituições que ganham bilhões do orçamento público não podem ser controladas por forças antidemocráticas que promovem a exclusão e cultuam o elitismo.
O regime democrático deve expressar a vontade povo, a inclusão social, econômica e política e, também, o respeito à diversidade da população. Por isso, a política não pode ser somente o espaço de homens brancos, de pessoas ricas e de interesses escusos que tornam o Brasil ainda mais desigual.
Caso não aconteçam mudanças, a democracia se tornará tão somente um mecanismo de legitimação de uma tradição excludente. Um país tão diverso, com encontro de culturas e economicamente muito rico, não pode manter essa tradição excludente. O país deve ser de todos e para todos.
Enquanto a mentalidade dos partidos, de políticos e do eleitorado não muda, parcelas significativas da população continuarão excluídas da política institucional e das decisões sobre os rumos das riquezas produzidas por elas. Esse quadro mantém o Brasil como detentor do título de campeão da exclusão social e política no mundo.

Sociólogo, Analista Político e Advogado.

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