A Declaração de Belém assinada por oito presidentes dos países amazônicos, signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), foi divulgada na terça-feira (8), enfatizando, sobretudo, a face humana da Amazônia centrada nos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais comprometidos com a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais na perspectiva de assegurar e garantir o bem-estar ambiental das populações amazônicas, em solidariedade com gerações presentes e futuras com repercussão mundial.
Trata-se de uma leitura do mundo globalizado a partir do lugar de vida, morada, trabalho caracterizada pela sociobiodiversidade dos povos e das comunidades tradicionais, em respeito aos encantados dos rios e dos espíritos das florestas formadores do imaginário dos povos desta vasta região.
O documento é árido e pesado para atender as demandas imediatas de proteção, conservação e sustentabilidade dos povos amazônicos. No entanto, tem valor significativo porque rompe com a visão reducionista dominante que nega os direitos dos povos originários e reafirma unicamente o meio ambiente como valor absoluto amparado nas ciências da natureza e no capital especulativo das corporações financeiras internacionais.
O Brasil em coordenar e efetivar estas ações, visando a COP 30 em 2025, mostra sua responsabilidade ambiental junto aos seus pares e, principalmente, chama os entes subnacionais da Amazônia para juntos assumir este desafio da proteção integral da “nossa casa amazônica”, combatendo à pobreza e às desigualdades sociais com foco na construção e definição de políticas públicas de desenvolvimento sustentável, harmônico, integral implementada na região norte do País com apoio financeiro dos países ricos e afortunados conforme fora prometido.
Para esse fim, fala-se de forma recorrente no montante de 100 bilhões de dólares por ano, no entanto, até o presente não se vislumbrou tal realidade, obliterando, dessa feita os meios e as condição materiais de se concretizar o combate a pobreza na Amazônia e por consequência a proteção e conservação das nossas florestas e assim caminhamos com nossas forças e meios.