‘A Amazônia não pode ser devastada’, diz Wilson Lima

Governador fala sobre o impacto da reforma tributária na região

Fórum de Governadores e reunião do Consórcio do Norte acontece em Brasília

Valéria Costa
Correspondente

Brasília (ÚNICO) – A reforma tributária do Brasil foi o principal tema de duas reuniões com governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, e o tom foi de preocupação. Na reunião do Consórcio Interestadual da Amazonas Legal, que está acontecendo nesta tarde, governadores dos nove Estados da região demonstraram apreensão com as regras e pontos apontados no projeto de reforma tributária do país e questionaram alguns itens, como o processo de transição para a implantação do novo modelo tributário e a implantação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que no Brasil será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Governador reclama que falta clareza

“A Amazônia não pode ser devastada. Fala-se de um processo de transição, mas não está claro como vai ser. Fala-se do IVA, queria seria um imposto único e que a tributação aconteceria no destino e isso é muito complicado porque o Amazonas é um Estado produtor. A gente precisa que haja compensação na origem”, disse o governador Wilson Lima (União).

Transição

O tempo de transição e a projeção em dois momentos, 20 e 40 anos, também é questionada pelos governadores, porque ao final desse período, vai haver uma desigualdade no crescimento econômico entre os entes federados. O tema foi puxado pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes.
O secretário da Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, defendeu que o período de transição seja mais longo, pois assim como o Mato Grosso, o Amazonas vai ficar em último lugar com um crescimento projetado abaixo da média nacional,da ordem de 104%, enquanto o Distrito Federal terá um crescimento acima dos 300% neste período.

Zona Franca

Em sua intervenção, Wilson Lima cobrou maior transparência de como será inserido e mantido o modelo industrial de Manaus no âmbito da reforma tributária. Alex Del Giglio acrescentou que é preciso saber, efetivamente, como será o tratamento diferenciado para a Zona Franca de Manaus no texto da reforma. “De que forma? Como? Destino puro, a gente perde 60% da nossa receita e no limite dos incentivos, a fuga de empresas. A gente precisa dessas respostas para termos certeza que a Zona Franca não será prejudicada”, salientou o secretário.

Coordenação

A reunião do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal está sendo presidida pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA) e conta com as presenças do secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e dos deputados federais que integram o GT da reforma tributária na Câmara dos Deputados, além dos governadores e secretários de Fazenda da região.


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